Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico

O CONDEPHAAT 

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos, áreas naturais, bens imateriais, dentre outros.

Desde 1968 O CONDEPHAAT já tombou mais de 500 bens. Eles formam um conjunto de representações da história e da cultura no Estado de São Paulo entre os séculos XVI e XX. As cidades que possuem bens tombados encontram-se representadas no mapa do Estado de São Paulo.

POR QUE PRESERVAR O PATRIMÔNIO?

Para que esse conjunto de bens continue fazendo parte da vida das pessoas, inclusive adquirindo novos usos e significados. Um exemplo ilustrativo, na cidade de São Paulo, é a Estação da Luz. Tombada pelo CONDEPHAAT, continua exercendo a função original de entroncamento ferroviário, mas também abriga o Museu da Língua Portuguesa e uma estação de Metrô.

TOMBAMENTO

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público, com o objetivo de preservar para a população bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e até afetivo. A intenção é impedir que esses bens venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O tombamento pode ser promovido pelas esferas federal, estadual ou municipal. O órgão federal é o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). No caso do Estado de São Paulo, o órgão é o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). No caso da cidade de São Paulo, é o CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), sendo que inúmeras outras cidades também vêm criando seus conselhos municipais.

Todo cidadão, organização pública, civil ou privada tem o direito de solicitar ao CONDEPHAAT a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória e para a preservação ambiental.

Esta proteção se inicia com a abertura do processo de tombamento pelo Colegiado do órgão e completa-se com a homologação do Secretário da Cultura e a publicação da Resolução de Tombamento no Diário Oficial do Estado.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

O braço técnico e executivo do CONDEPHAAT é a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), uma das Coordenadorias da Secretaria de Estado da Cultura.

Para prestar os devidos serviços de apoio ao CONDEPHAAT, a UPPH conta com dois Grupos Técnicos. Um deles é o Grupo de Estudos de Inventário e Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural. O outro é o Grupo de Conservação e Restauração de Bens Tombados. Nos dois grupos trabalham profissionais das áreas de arquitetura, história e sociologia. Além disso, a UPPH tem um Núcleo de Apoio Administrativo e uma Assistência Técnica de apoio direto à Coordenadoria da Unidade.

CONHEÇA OS MEMBROS DO CONDEPHAAT

O Conselho é formado por representantes de Secretarias Estaduais, entidades de classe, universidades e pela da Procuradoria Geral do Estado. Eles se reúnem semanalmente ou quinzenalmente para deliberar sobre os processos que lhe são apresentados, relativos ao patrimônio cultural do Estado de São Paulo.

Ato do Governador – DECRETO DE 23-02-2015, publicado em 24/02/2015 no D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pág. 1.

Secretaria da Cultura
Ana Lúcia Duarte Lanna, como Presidente;
Valéria Rossi Domingos, Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, como Vice-Presidente;
Paulo César Garcez Marins;
Stela Goldenstein;

Secretaria do Meio Ambiente
Vera Maria Aranha Severo

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Antonio Luiz Reis Kuntz

Secretaria de Planejamento e Gestão
Ana Luiza Martins

Procuradoria Geral do Estado
Daniel Smolentov

Universidade de São Paulo – USP

– Departamento de História
  Pedro Luis Puntoni
– Departamento de Geografia
  Sueli Ângelo Furlan
– Departamento de História da Arquitetura
  Sarah Feldman
– Faculdade de Ciências Sociais
  Heitor Frúgoli JR.

Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

– Departamento de História
  Silvana Barbosa Rubino
– Departamento de Geografia
  Vicente Eudes Lemos Alves
– Departamento de História da Arquitetura
  Regina Andrade Tirello
– Instituto de Ciências Sociais
  Artionka Manuela Goes Capiberibe

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

– Departamento de História
  André Figueiredo Rodrigues
– Departamento de Geografia
  Rafael Alves Orsi
– Departamento de História da Arquitetura
  Adalberto da S. Retto Junior
– Departamento de Ciências Sociais
  Valéria dos Santos Guimarães

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Victor Hugo Mori

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Conselho Episcopal Regional Sul 1
Ana Paula de Albuquerque Grillo

Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo
Silvio Oksman

Museu de Arqueologia e Etnologia, da Universidade de São Paulo – USP
Levy Figuti