Da posse e suas teorias

Da posse e suas teorias

DA POSSE E SUAS TEORIAS

O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria objetiva da posse, ou seja, Teoria de Ihering. E o que é Teoria de Ihering?

– Teoria Objetivista de Ihering

A Teoria de Rudolf Von Ihering foi baseada no Direito Alemão, elaborando assim sua tese sobre a posse no sentido objetivista. Para Ihering a posse carecia somente de um elemento, o “corpus”. Com o elemento “corpus” presente era o suficiente para se formar a posse. Nesta teoria não é preciso demonstrar o “animus”, como na teoria de Savigny.

Na teoria de Ihering temos a relação, posse é igual a “corpus”, ou seja, quando o agente se torna proprietário da coisa, concretizando assim o “corpus”, já poderia considerar-se possuidor da coisa. O “animus” que envolve a vontade de ser proprietário encontra-se junto com o “corpus”, o elemento material da posse “animus”, para Ihering seria a conduta externa da pessoa, ou seja, seria a utilização economicamente da propriedade.

Como pode se perceber, não tem como falar da teoria de Ihering sem mencionar a Teoria de Savigny, pois são estas duas teoria que influenciaram as legislações modernas no que se diz respeito à posse, no entanto na Teoria de Savigny além do “corpus” é necessário que o mero detentor precise demonstrar o “animus” para ter a posse, ponto este que difere as duas teoria, pois para Ihering apenas o “corpus” é suficiente para caracterizar o possuidor.

Deste ponto de vista podemos ver a jurisprudência criada por Ihering a respeito de compor a teoria objetivista, dispensando o elemento “animus” de Savigny. “Animus” para Ihering está englobado no elemento material “corpus”, se o proprietário já está sobre a coisa, quer dizer que já age como proprietário, configurando o “animus” dentro de “corpus”. Basta o agente dispor fisicamente da coisa para ter a intenção de ser dono.

Concluímos assim, que nas duas teorias (Subjetiva de Savigny e Objetiva de Ihering) existem os dois elementos que constituem a posse, o “corpus” e o “animus”, porém na subjetiva, posse é igual a “animus” mais “corpus”, e na objetiva posse é igual a “corpus”, uma vez que o elemento material “animus” já está englobado no elemento “corpus”. E é esta última a Teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Mas na verdade não é bem assim o que ocorre que pessoas más intencionadas invadem propriedades grilando terras e isso dá um trabalho tremendo não só para o JUDICIÁRIO, mas para os Advogados principalmente os advogados da vítima do esbulho que tem lutar e muito para reverter a situação, mas hoje deixo somente as teorias se adentrar a mais não é teoria e sim prática.