Nova lei do divórcio triplica as separações

Nova lei do divórcio triplica as separações

PORQUE DEPOIS DA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66//10 QUE MUDOU A FORMA DO DIVÓRCIO TRIPLICOU OS DIVÓRCIOS NO PAIS VOCÊ CONTRA OU A FAVOR PELA A OPINIÃO DE QUEM MILITA A MAIS DE 30 ANOS E DEPOIS OPINE!!!


Como Advogado militante em várias Comarcas tanto do interior como da Capital me Grande São Paulo, pois a aplicação da lei deve ser de forma igualitária para todos, não ferindo o principio da isonomia, garantido pela Constituição Federal, pois podemos notar que alguns Juízes não fazem o divórcio direto se não tem prazo pedem para que façam primeiro a Separação e depois de um ano o divórcio.

Pois bem, já por outro lado tem Juízes que ficam oferecendo aos casais o Divórcio Direto, como se assim fizesse ficariam livre de mais um processo futuro que seria a Conversão da Separação em Divórcio, no meu ponto de vista deixam de ver qual é a verdadeira vontade do casal, se é mesmo de separar ou divorciar-se, pois a diferença é que o Divorcio coloca fim no casamento, não podendo ser restabelecido, enquanto a Separação tem como fazer o restabelecimento sem que o casal necessite casar-se novamente.

Minha opinião é quando a uniformização instrumental a forma processual, para que todos os Juízes venham agir da mesma forma, pois seria fácil para um advogado oferecer para seu cliente como se fosse um privilégio ou uma mercadoria, então pergunta você quer um divórcio ou uma separação, quero uma separação, ah bom então temos que achar uma Vara que o Juiz faça, será que isso é justo, pois anteriormente não tínhamos como oferecer algo diferente à lei diz isso e pronto se você se encaixa na lei bem senão será feito como a lei determina.

Conheço uma Comarca que o Juiz age diferente lá se não tem o prazo antes estipulado faz se primeiro a Separação, para depois o Divórcio isso na Comarca de São Bento do Sapucaí – SP, pois no entendimento do mesmo acho correto o mesmo entende que a emenda Constitucional foi omissa quando diz que o casamento se dissolve com o divórcio só isso, mas na verdade não houve regulamentação, ou melhor, a adequação da Lei do Divórcio ainda continua em vigor e não foi mudada o Código Civil que também não foi mudado, portanto são Leis Ordinárias e devem ser respeitadas, ou adequada para uma uniformização.

Nessa Comarca os advogados do Convenio PAJ (advogados dativos com convenio com a OAB), chegaram a um ponto que a OAB/SP não nomeava mais advogado para fazer separação somente Divórcio e foi preciso o Juiz oficiar a Ordem do Advogados do Brasil, para que voltassem a nomear advogados dativos para fazer separação, pois o entendimento do mesmo era contrário o da OAB/SP

Vejam só com essa forma toda desencontradas dos Juízes agirem fica difícil, pois uma pessoa pode dizer meu advogado consegue fazer desse jeito o seu não e nós como operadores do direito, ficamos vendidos, sem saber como agir diante de uma situação dessa, pois isso discordo e acho que deve haver sim uma uniformização, para evitar desencontros e desrespeito para com alguns clientes.

Mas agora quero dizer para os meus leitores que essa prerrogativa, não é do Juiz nem do advogado e nem mesmo da OAB/SP, mas sim do casal que estão se parando, pois na verdade se amanhã resolvem voltar é só fazer uma petição para o Juiz restabelecer o casamento e do contrário seria necessário casar novamente é imprescindível pensar na família instituição Sagrada desde os primórdios tempos, dessa forma você é quem deve escolher o que deseja fazer,  mas é bom lembrar que nesse caso você pode fazer valer o seu direito, pois a Lei do Divorcio e Código Civil Brasileiro, leis ordinárias ainda estão em vigor e você tem esse direito.

Portanto não adiante mudara a lei é necessário fazer de forma uniformizada igualitária, respeitando o direito do cidadão, pois na verdade o divórcio diante da feira Jurídica onde advogados e magistrado oferecem o divórcio como a solução mais fácil no ultimo ano triplicou os divorcio em nosso país será que dessa forma, não estamos fazendo Justiça uma feira, como fazem na Justiça do Trabalho e outras, é necessário respeitar o cidadão essa é minha opinião de que milita a mais de 30 anos e respeita o seu cliente, não fazendo do mesmo uma mercadoria, então cidadão conheça o seu direito exerça o mesmo.