Oque é Doi Conheça a Declaração Doi

Oque é Doi Conheça a Declaração Doi

Oque é Doi

 

Oque é Doi ( declaração sobre operações imobiliárias ) certa vez um cliente me disse oque é essa tal de doi, e eu expliquei e ele disse poxa o nome é sugestivo.

DOI  Declaração sobre Operações Imobiliárias  os cartórios devem emitir à Receita Federal para informar as transações imobiliárias, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos tabelionatos, Cartórios de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, envolvendo bens imóveis, detalhando a identificação dos contratantes e o valor da transação, relativos ao ganho de capital.

 

doi saiba

 

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Perguntas e Respostas – Sumário

 

Dúvida sobre

Número da Pergunta

Aditivo ao contrato de compra e venda

1

Adjudicação

2

Alienação de imóvel hipotecado

3

Alienação fiduciária

4

Alienação sem valor pago

5

Alienações efetuadas por Espólio

6

Aquisição de imóvel com empréstimo, financiado pelo SFH e Saldo do FGTS

7, 8

Aquisição de imóvel por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior

9

Área do imóvel

10, 11 e 12

Arrematação em hasta pública

13

Arrematação judicial

14

Arrematação extrajudial

15

Arrendamento rural

16

Arrolamento de bens

17

Ausência de valor de alienação

18

Averbação de construção

19

Cartórios com atribuição distinta utilizando o mesmo CNP J

20

Cédula Rural Hipotecária

21

Cessão de direitos e de posse

22,23,24,25

Cisão parcial

26

CNPJ cancelado

27

Compra e venda

28

Confissão de dívida com garantia hipotecária

29, 30

Cônjuge ou filho dependentes sem CPF

31

Constituição de condomínio

32

Construção de imóvel com utilização do saldo do FGTS

33

Contrato de mútuo

34

Conversão de valor de alienação

35

CPF do procurador

36, 37, 38, 39, 40, 41

Dação em pagamento

42, 43

Data da lavratura/registro/averbação

44

Data de alienação

45

Decisão Judicial – Alienante sem CPF

46

Desapropriação

47, 48,

Desfazimento de promessa de compra e venda

49

Desincorporação

50

Desmembramento de imóvel rural em escritura única

51, 52

Dispensa de apresentação da DOI

53

Dissolução de sociedade

54

Distrato de negócio

55

Divisão amigável

56

Doação

57, 58, 59

Doação em adiantamento da legítima

60

DOI Canceladora

61

DOI de anos anteriores

62

DOI Normal

63

DOI Retificadora

64

Empresa extinta antes da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ (CGC)

65

Empresa não inscrita no CNPJ

66

Escritura de convenção de condomínio

67

Escritura em dólar

68

Escritura sem valor de ITBI

69

Escritura única, vários imóveis e respectivas matrículas e valor global

70

Espólio sem CPF

71,72

Extinção de condomínio

73

Forma de alienação

74

Formal de partilha

75, 76

Herança, legado ou meação

77, 78, 79

Imóvel alienado/adquirido antes de 1º de julho de 1994

80

Imóvel construído sobre terrenos diferentes

81

Imóvel transferido para a União, Estado ou Município

82

Incorporação e loteamento

83, 84,85, 86

Inscrição de desaparecidos no CPF

87

Integralização

88

ITBI menor que o valor de alienação

89

Legislação da DOI

90

Legislação dos Registros de Documentos Públicos

91

Limite de valor para apresentar DOI

92

Linha de crédito

93

Matrícula alfanumérica do imóvel

94

Não-assinatura da escritura

95

Nirf – Número de Inscrição na Receita Federal

96

Número de Inscrição Imobibiliário Municipal ou Indicação Fiscal

97, 98

Obrigatoriedade de apresentar DOI

99, 100

Obrigatoriedade de informar o CNPJ de empresas domiciliadas no exterior

101

Obrigatoriedade de informar o CPF de residentes no exterior

102

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ pelos serviços notariais e registrais

103

Partilha amigável ou litigiosa

104,105,106

Penalidades pela não entrega, entrega em atraso ou incorreções no preenchimento

107, 108

Percentual de participação do imóvel alienado/adquirido

109, 110, 111,112

Permuta

113, 114,115,116

Prazo e forma de entrega da DOI

117

Procuração em causa própria

118

Promessa de cessão de direitos

119

Promessa de compra e venda

120

Renúncia de usufruto

121

Retificação de declaração

122

Retificação do ato

123

Retorno de capital próprio

124

Retorno de imóvel financiado pelo SFH

125

Retorno do imóvel financiado ao agente financeiro

126

Revogação de doação de terreno

127

Securitização de crédito e constituição de hipoteca

128

Subscrição de capital

129,130

Subscrição de capital com imóveis por empresa não cadastrada no CNPJ

131

Terras devolutas

132

Tipo de transação “Outros”

133

Título de clube

134

Usucapião

135

Usufruto

136

Valor de alienação

137

Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH

138

Valor de alienação em cruzados novos

139

Valor de alienação em Ufir

140

Valor de alienação global

141, 142

Valor de alienação global e matrículas diferentes

143