Qual a diferença entre Esbulho Possessório, Turbação e Usucapião?

Qual a diferença entre Esbulho Possessório, Turbação e Usucapião?

Hoje vamos abordar um tema atual, embora não relacionado diretamente com o âmbito empresarial. Rotineiramente, encontramos discussões sobre invasão de terras ou propriedades em nossos jornais, mas você sabe a diferença entre esses tipos de ocupações? Vejamos.

O esbulho possessório é a retirada violenta do legítimo possuidor de um bem imóvel quer residencial, comercial ou, como mais frequentemente vemos, rural.

Atentem-se: o esbulho possessório é crime de usurpação (quando alguém invade com violência à pessoa, grave ameaça ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio).

Além da ação penal, o legítimo possuidor tem o direito de ingressar, na esfera civil, com ação de reintegração de posse e perdas e danos.

Já a turbação é quando algum ato de terceiro impede o livre exercício da posse, sem que o legítimo possuidor a perca integralmente. Tal como o esbulho,  a turbação pode ocorrer através da clandestinidade, violência ou atos cumulados, e também responderá pelos crimes penais relacionados, quando cabíveis.

O exemplo mais comum de turbação é quando alguém abre um caminho ou uma passagem no terreno de outrem, ou ainda, se por alguma conduta do turbador, o possuidor do bem não consegue aliená-lo ou alugá-lo.

Como o legítimo possuidor pode se defender do esbulho possessório ou da turbação?

Ele o fará através da legítima defesa, conforme estabelece nosso Código Civil. Todavia, esta há de ser sempre através do emprego de meios razoáveis e necessários a manutenção e/ou retomada daquela posse – turbada ou esbulhada. Inclusive, para tal defesa, o detentor do bem pode utilizar-se da força física, desde que na medida exata das necessidades daquele momento.

Seguindo adiante, temos o usucapião.

Ele é a aquisição da propriedade, ao longo de um período de tempo, através de posse pacífica, prolongada e ininterrupta daquele bem, com animus domini (com a intenção de ser dono).

Melhor dizendo, via de regra, aquele que possuir imóvel como seu, de forma mansa e pacífica, sem interrupção e nem oposição, por determinado número de anos, poderá adquirir essa propriedade, através de ação judicial.

Conclui-se, então, que a principal distinção entre o esbulho possessório, a turbação e o usucapião é forma com que se adquire a posse temporária: nos primeiros dois, ela dar-se-á de forma, violenta, e no último, pacífica. Já a principal diferença entre o esbulho possessório e a turbação, é que neste último, o turbador toma apenas parte do bem e não sua totalidade, como no caso do esbulho.

Fonte : Caetano Advogados